Fotos: Betto Jr./ Secom

Reportagem: Thiago Souza/ Secom

A Prefeitura de Salvador empossou 52 membros do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (CMLGBT+) para o biênio 2024-2025. O prefeito Bruno Reis, ao lado de secretários e gestores, participou da cerimônia realizada nesta sexta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBT, no Espaço Barroquinha, e também anunciou novas ações.

Uma das novidades é a realização de um projeto para retificação de nome do público LGBT+, medida que deve beneficiar sobretudo homens e mulheres trans. A iniciativa será realizada pela Secretaria Municipal da Reparação (Semur) em parceria com a organização Quimbanda-Dudu.

“Vamos dar o apoio a todos que querem retificar o documento, disponibilizando advogado e custeando toda a despesa do cartório. Já existem 80 pessoas na fila demonstrando interesse em fazer o processo. Portanto, estamos lançando esse novo programa que é mais uma política da Prefeitura que vai ficar a partir de hoje”, explicou o prefeito.

Bruno Reis disse ainda que, em breve, a Coordenadoria Políticas e Promoção da Cidadania LGBT+, vinculada à Semur, ganhará maior robustez de atuação sendo elevada ao status de diretoria da pasta. Outra medida que já está sendo estudada pela gestão é um projeto que confira isenções de taxas e editais de incentivos para entidades LGBT+ que realizam paradas da diversidade nos bairros de Salvador. Atualmente, 71 manifestações do tipo ocorrem pela cidade.

“Não há uma cidade no Brasil que tenha políticas públicas constituídas e garantidas em lei, com amplo raio de atenção para esse segmento, como Salvador”, reforçou o chefe do Executivo municipal.

Conselho - Criado em 2019, o CMLGBT+ é vinculado à Semur e tem por finalidade garantir o cumprimento dos direitos e da representação dessa população na capital baiana. Além disso, propõe políticas públicas de promoção de cidadania e medidas de ações afirmativas, assim como recebe e encaminha denúncias que atentem à integridade da população LGBT+ fazendo encaminhamento aos órgãos competentes.

Dos 52 membros empossados nesta sexta, 26 são representantes da gestão municipal e 26 representantes da sociedade civil indicados por seus respectivos segmentos.